Mês: maio 2021
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Subordinação estrutural não caracteriza relação de emprego entre corretor e imobiliária
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Como a empresa deve proceder quando não há possibilidade de o trabalho da gestante ser realizado a distância, de acordo com a Lei nº 14.151/2021?
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Leonardo Coêlho Advocacia obtém reconhecimento judicial da representatividade legal do Sindicato dos Auditores do TCE-PE
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Barroso: Desconto de contribuição sindical exige anuência expressa e individual do trabalhador, sendo insuficiente a mera autorização através de assembleia
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Lei garante à gestante afastamento do trabalho presencial na pandemia
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“Teimosinha”: Mecanismo procura valores de devedor por até 30 dias
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Negado vínculo de emprego entre consultor de engenharia e empresas contratantes dos serviços
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Justiça mira redes sociais e mensagens para solucionar ações trabalhistas