Mês: novembro 2021
-
STF DEFINE REDUÇÃO DE ICMS NAS CONTAS DE LUZ E TELEFONE
-
TRT-RS MANTÉM JUSTA CAUSA PARA ATENDENTE QUE SIMULOU ACIDENTE DE TRABALHO
-
TRT-12 (SC) FIXA TESE SOBRE LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AO VALOR INDICADO NA INICIAL
-
JUÍZA CONDENA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
-
GOVERNO SIMPLIFICA, DESBUROCRATIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA INFRALEGAL
-
Ex-sócios conseguem ser excluídos de execução trabalhista
-
Ministério proíbe que empresas exijam cartão de vacinação