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Categoria: Sem categoria
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  • Pandemia justifica suspensão temporária de acordo trabalhista, diz TRT-18

  • Sindicatos são proibidos pelo TST de incluir em instrumentos coletivos cláusulas que contenham a obrigatoriedade de contribuição a trabalhador não associado.

  • Valor do 13º salário pode ser menor em 2020

  • A 8ª Turma do TST declara deserção de recurso cujo depósito recursal foi feito por seguro-garantia judicial sem acréscimo de 30%

  • Trabalhador é condenado a pagar honorários de sucumbência por desistir da ação

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