STJ ANULA PROVAS OBTIDAS EM ‘ABORDAGEM ILEGAL’ CONTRA TRAFICANTE

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou novamente provas obtidas de forma ilegal em uma abordagem policial contra um traficante. A decisão foi baseada em uma denúncia anônima, considerada inválida pelo ministro Antônio Saldanha Palheiro. Ele ressaltou a necessidade de elementos objetivos para embasar a suspeita. Com essa decisão, todo o processo foi anulado e será realizado um novo julgamento. O STJ tem reforçado o posicionamento contra abordagens baseadas apenas em denúncias anônimas.

Fonte: Revista Oeste