Em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida pelo Ministro Dias Toffoli, cassou uma decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido o vínculo de emprego de um diretor financeiro contratado como PJ. Toffoli destacou que a decisão contrariou os precedentes estabelecidos pelo Supremo em relação à terceirização.

No caso em questão, o diretor financeiro alegou que foi pressionado a abrir uma empresa (pessoa jurídica) e a emitir notas fiscais para receber uma remuneração mensal inicial de R$ 25 mil, além de uma ajuda de custo de R$ 2,5 mil e reembolso de despesas com combustível.