Nova MP permitindo redução de salários e suspensão de contratos pode ser editada em breve

A medida provisória (MP) que visa recriar o programa de redução de jornada e salários já foi finalizada pela equipe do Min. Paulo Guedes e seguiu para avaliação da área jurídica do Palácio do Planalto. A decisão de recriar o programa foi confirmada na quinta feira (11/03/21) por Guedes.
O programa deve ter duração de dois meses, com prorrogação prevista por outros dois e deve manter os mesmos porcentuais de redução de jornada e salário (25%, 50% e 70%), além da suspensão de contrato nos moldes da MP de 2020.
O governo estudou como uma das possibilidades que as últimas duas parcelas possam ser pagas utilizando recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), o mesmo que paga o programa do seguro-desemprego e o abono salarial
Apesar da sinalização do Ministro, a decisão sobre a utilização ou não de recursos do FAT deve acontecer apenas na assinatura da MP pelo presidente.
Fonte: Economia UOL