JUSTIÇA DECIDE QUE RELAÇÃO ENTRE TRABALHADOR E FAZENDEIRO PODE SER DE PARCERIA RURAL

Após atuar por 37 anos em uma fazenda na região de Primavera do Leste, um trabalhador rural buscou a Justiça do Trabalho para ter o vínculo de emprego reconhecido. O pedido, no entanto, foi negado, já que os requisitos para configurar a relação de emprego não foram comprovados.

Conforme sentença, o serviço prestado deu-se por meio de contrato de parceria rural. Os depoimentos das testemunhas mostraram que as partes mantiveram uma relação comercial por mais de três décadas, na qual o trabalhador comprava e vendia gado para o dono da fazenda e também mantinha seus animais na propriedade, sem qualquer custo.

O juiz Mauro Vaz Curvo avaliou que as provas contidas no processo mostraram uma relação comercial de longa data, mas que não poderia ser considerada relação de emprego.

Fonte: TRT da 23ª Região (MT)