CNJ INCLUI GÊNERO COMO CRITÉRIO PARA PROMOÇÃO DE JUÍZES

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, assegurou a aprovação de uma regra de gênero para a promoção de juízes à segunda instância do Judiciário, visando equilibrar a representação. A alteração na Resolução 106/2010 estabelece a inclusão do critério de gênero na promoção por merecimento, com duas listas: uma mista e outra exclusiva para mulheres. O Conselho Nacional de Justiça busca garantir a paridade de gênero nos tribunais, respondendo à disparidade atual, onde apenas 25% das juízas e desembargadoras estão na segunda instância. A nova regra entra em vigor em janeiro, buscando alcançar proporção de 40% a 60% por gênero em cada tribunal.

Fonte: Revista Oeste