Em meio às intensas chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul, muitos se pergunta sobre os direitos trabalhistas em casos de catástrofes. Especialistas esclarecem que, em situações de força maior, a legislação permite a flexibilização da jornada de trabalho e a adoção de outras medidas, como implementação de jornadas de trabalho flexíveis, adoção de teletrabalho ou trabalho remoto, concessão de licenças especiais, possibilidade de banco de horas para compensação de horas não trabalhadas e facilitação do uso de férias, folgas ou licenças não remuneradas, tudo para preservar os empregos e o mercado de trabalho. Além disso, o Saque Calamidade do FGTS pode ser uma opção para trabalhadores em áreas afetadas. No entanto, não há obrigatoriedade legal para as empresas fornecerem auxílio em casos de calamidade pública. Em tempos desafiadores como estes, a empatia e o bom senso devem prevalecer, unindo empregadores e funcionários na busca por soluções que minimizem os impactos da crise e promovam a continuidade dos contratos de trabalho.
Fonte: Terra