A responsabilidade do pagamento do auxílio-doença pode passar do INSS para as empresas. A mudança será discutida no Congresso Nacional e, de acordo com o Estadão, tem o apoio do governo federal. A proposta consta na Medida Provisória 891, que trata da antecipação da primeira parcela do 13°, aposentados pensionistas do INSS.

Se a mudança na regra for confirmada, quem passará a avaliar se o funcionário precisará do benefício ou não é o médico da própria empresa ou de uma clínica contratada pela instituição. A medida visa diminuir o tempo em que o colaborador fica sem o pagamento do salário. Atualmente, o funcionário que fica mais de 15 dias sem poder trabalhar por motivo de doença realiza perícia pelo INSS e o pagamento só ocorre, em média, após 40 dias.

O valor pago poderá ser abatido dos tributos devidos à União, igualmente como ocorre com o salário-maternidade. Por parte do governo, a expectativa é de uma economia de R$ 7 bilhões dos cofres públicos.

Fonte: JC – NE10